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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Importancia que se empenha referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE, em beneficio dos estudantes da Educacao Infantil (Creche e Pre escola), do Ensino Fundamental da Rede Municipal de ensino de Alto Rio Novo - ES conforme chamada publica 03/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	PAO CASEIRO, Sem adicao de produtos quimicos ou conservantes	PAO CASEIRO, Sem adicao de produtos quimicos ou conservantes. Macio, assado ao ponto de consumo, isento de mofo, de odores e de substancias estranhas. Embalagem plastica, resistente, com aproximadamente 01kg. O produto devera ser rotulado com data de fabricacao, identificacao do produto, ingredientes, prazo de validade. O produto deve ser entregue em temperatura ambiente e em recipiente adequado isopor, caixa termica ou caixa organizadora - devidamente higienizado sem panos, papel toalhas.	10,0000	R$ 13,00	R$ 130,00
Material	FARINHA de mandioca, tipo 1	FARINHA de mandioca, tipo 1, fina, seca, branca ou amarela, isenta de materia terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem: saco plastico transparente. Peso liquido de 1kg, devendo apresentar na embalagem a identificacao do fornecedor e telefone, nome do produto, peso, prazo de validade.	40,0000	R$ 10,33	R$ 413,20
Material	1°AIPIM, RAIZ CARNUDA E GROSSA, IN NATUR	AIPIM, RAIZ CARNUDA E GROSSA, IN NATURA, LIMPA, ESCOVADA E ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FISICOS, MECANICOS E BIOLOGICOS. AUSENCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA E DE PRIMEIRA QUALIDADE.	26,0000	R$ 4,26	R$ 110,76
					Total Geral R$ 653,96

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/05/2024	0001053/2024	Original	015001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 653,96
				Total Geral R$ 653,96

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/05/2024	0001053/2024	0001345/2024	Original	Orcamentario	015001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 644,15
						Total Geral R$ 644,15

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: