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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Importancia que se empenha referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE, em beneficio dos estudantes da Educacao Infantil (Creche e Pre escola), do Ensino Fundamental da Rede Municipal de ensino de Alto Rio Novo - ES, conforme chamda publica03/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	1°AIPIM, RAIZ CARNUDA E GROSSA, IN NATUR	AIPIM, RAIZ CARNUDA E GROSSA, IN NATURA, LIMPA, ESCOVADA E ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FISICOS, MECANICOS E BIOLOGICOS. AUSENCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA E DE PRIMEIRA QUALIDADE.	42,0000	R$ 4,26	R$ 178,92
Material	EIJAO, de cor ou carioca, tipo 1, safra nova, graos inteiros e saos	FEIJAO, de cor ou carioca, tipo 1, safra nova, graos inteiros e saos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e especies. Embalagem: saco plastico transparente. Peso liquido de 1 kg, devendo apresentar na embalagem o peso liquido, data de fabricacao, nome do fornecedor e o prazo de validade.	75,0000	R$ 11,43	R$ 857,25
Material	FUBA de milho, fino, tipo 1.	FUBA de milho, fino, tipo 1. Embalagem contendo 1Kg, devendo apresentar na embalagem a identificacao do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade.	5,0000	R$ 9,00	R$ 45,00
Material	MEXERICA, tipo ponkan, de cor alaranjada quando madura arredondada	MEXERICA, tipo ponkan, de cor alaranjada quando madura arredondada, pesada, de cor brilhante e Intensa, cheiro e sabor proprio, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte.	168,0000	R$ 4,66	R$ 782,88
					Total Geral R$ 1.864,05

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/07/2024	0001645/2024	Original	015001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.864,05
				Total Geral R$ 1.864,05

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


02/08/2024	0001645/2024	0001958/2024	Original	Orcamentario	015001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.836,09
						Total Geral R$ 1.836,09

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: