Dispensas (COVID-19)

Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

 

URL

altorionovo-es.portaltp.com.br/api/transparencia.asmx/json_dispensasCovid

 

MÉTODO

GET

 

PARÂMETROS

Obrigatórios

NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de dispensa/inexigibilidade.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a dispensa/inexigibilidade.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da dispensa/inexigibilidade.
dispensatextoNúmero da dispensa/inexigibilidade
processotextoNúmero do processo da dispensa/inexigibilidade
objetotextoDescrição do objeto da dispensa/inexigibilidade.
base_legaltextoBase legal utilizada na dispensa/inexigibilidade.
aberturadataData da abertura da dispensa/inexigibilidade.
homologacaodataHomologação da dispensa/inexigibilidade.
conclusaodataData em que foi concluída a dispensa/inexigibilidade.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de dispensa/inexigibilidade.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de dispensa/inexigibilidade.

 

COMO USAR

Url: altorionovo-es.portaltp.com.br/api/transparencia.asmx/json_dispensasCovid?ano=2020

 

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2020",
    "tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "dispensa": "000029/2020",
    "processo": "002494/2020",
    "objeto": "AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO -HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19.",
    "base_legal": "ART. 4º LEI FEDERAL Nº 13.979/2020",
    "abertura": "2020-09-21T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-19T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 101525.500000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "dispensa": "000023/2020",
    "processo": "002259/2020",
    "objeto": "Aquisicao de cloro ativo, uma vez que o mesmo e fundamental para limpeza e desinfeccao dos locais de atendimento ao publico e auxilia para protecao a saude, uma vez que, possui uma eficacia comprovada para  o enfrentamento da pandemia \"Coronavirus / Covid-19",
    "base_legal": "ART. 4º LEI FEDERAL Nº 13.979/2020",
    "abertura": "2020-08-19T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-01T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 79757.250000000
  }
]
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