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Atualizado em: 23/11/2025 18:02:25

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
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documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-03-11T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "Termo de Fomento 001/2025",
    "documento_participante": "01.008.058/0001-44",
    "nome_participante": "ASSOC. PESTALOZZI DE A. R. N.-ESCOLA ESP. CATARINA L. ELER",
    "historico": "Termo de Fomento tem por objeto a colaboracao institucional com a Associacao Pestalozzzi de Alto Rio Novo, com a finalidade de promover o estudo, a existencia, o tratamento e a educacao de criancas, adolescentes e adultos que necessitam de assistencia psi",
    "valor": 346030.800000000
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    "nome_convenio": "Termo de Fomento 001/2025",
    "documento_participante": "01.008.058/0001-44",
    "nome_participante": "ASSOC. PESTALOZZI DE A. R. N.-ESCOLA ESP. CATARINA L. ELER",
    "historico": "Termo de Fomento tem por objeto a colaboracao institucional com a Associacao Pestalozzzi de Alto Rio Novo, com a finalidade de promover o estudo, a existencia, o tratamento e a educacao de criancas, adolescentes e adultos que necessitam de assistencia psi",
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]

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